Top Ações do Semestre
Um breve balanço das ações do Gabinete Gotardo, do NOVO, nos primeiros seis meses de 2021, no Legislativo de Balneário Camboriú/SC
BC Desperdício Zero
Linha de atuação focada em discutir propostas para aproveitar o potencial da cidade ao máximo, valorizando recursos, tempo e com visão de longo prazo.
Fiscalizômetro
Braço do BC Desperdício Zero. Acompanha R$ 143 MILHÕES em contratos e licitações firmados com a prefeitura. Saiba mais
TPC
Teste de Percepção do Contribuinte, canal permanente de controle social sobre problemas públicos da cidade: bit.ly/TPCdoGotardo
De Olho Com Gotardo
Emasa - Questionamentos à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) sobre o contrato que regulamenta o empréstimo de R$ 30 milhões, contraído pelo município de Balneário Camboriú quanto à drenagem; pedido de informação sobre as condições da rede de esgoto da Via Gastronômica.
Planejamento - Questionamento à Secretaria de Planejamento sobre atrasos e aditivos referentes à obra do retaludamento da Estrada da Rainha; pedido de informação sobre a demora na aprovação de projetos.
Controle e Transparência - Questionamentos sobre o funcionamento da gestão de contratos dentro das secretarias, e por qual motivo a Prefeitura não usa de sanções administrativas previstas na lei de licitações para penalizar as empresas que descumprem os itens do contrato de forma sistemática.
Saúde - Fiscalização sobre o fluxo de vacinação contra a Covid-19.
Esporte - Questionamento sobre os critérios adotados para distribuição do Bolsa Atleta.
Indicações e encaminhamentos
1601/2021 - Sugestões de ajustes do sistema usado pela Vigilância Sanitária, para garantir mais agilidade no serviço prestado ao contribuinte.
1600/2021 - Sugestão de análise para a Secretaria da Educação adotar o “Vale Creche”, programa para garantir mais oportunidades de acesso à educação infantil, inclusive com modelo de Projeto de Lei.
1772/2021 - Indicação do aprimoramento da política pública Recicla-BC às pastas competentes.
1241/2021 - Série de indicações de melhorias em equipamentos públicos, a pedido da população, como a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Vila Real.
Projetos
102/2019 - Revoga a Lei Municipal 3710/2014, que dispõe sobre a política de combate ao transporte clandestino e irregular no município de Balneário Camboriú.
1/2019 - garante participação paritária nos conselhos municipais entre membros do Poder Público e da sociedade civil, proibindo presidências ou vice-presidências natas.
222/2018 - Revoga a lei 3550/2013 que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem comandas impressas aos clientes.
225/2018 - Revoga a Lei 3.895/2015, que obriga veiculação de curtas institucionais antes do início de sessões de cinema, de peças teatrais e espetáculos realizados em Balneário Camboriú.
212/2018 - Revoga a Lei 2.072/2001 – que dispõe sobre obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes albopictus.
213/2018 - Revoga a Lei 2506/2005 – que obriga restaurantes a informar as calorias dos alimentos nos cardápios.
214/2018 - Revoga a lei 2901/2008 – que obriga o comércio a anexar aviso por escrito sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
219/2018 - Revoga a lei 3065/2010 – que obriga a distribuição obrigatória de preservativos pelos hotéis, motéis, pousadas e congêneres.
220/2018 - Revoga a lei 3068/2010 – que obriga o uso de crachá com nome, função e foto de seguranças em casas noturnas, bares, restaurantes e similares.
221/2018 - Revoga a lei 3.312/2011 - que obriga a limpeza de óculos para filmes 3D usados nos cinemas.
4/2021- Coautor de projeto criando critérios de concessão de diária para vereadores da Câmara Municipal de Balneário Camboriú.
Solicitações de cidadãos
Um NOVO jeito de fazer política
"Indo na contramão do fetichismo normativo que impera no Brasil, eu me propus a trazer ao debate a eficiência e a necessidade das leis. Em contrapartida, meu gabinete se dedica a fiscalizar com seriedade a aplicação dos recursos públicos do Poder Executivo de Balneário Camboriú. Aqui não há espaços para populismos, só para transparência e trabalho de verdade".