Top Ações do Semestre

Um breve balanço das ações do Gabinete Gotardo, do NOVO, nos primeiros seis meses de 2021, no Legislativo de Balneário Camboriú/SC

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BC Desperdício Zero

Linha de atuação focada em discutir propostas para aproveitar o potencial da cidade ao máximo, valorizando recursos, tempo e com visão de longo prazo. 

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Fiscalizômetro

Braço do BC Desperdício Zero. Acompanha R$ 143 MILHÕES em contratos e licitações firmados com a prefeitura. Saiba mais

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TPC

Teste de Percepção do Contribuinte, canal permanente de controle social sobre problemas públicos da cidade: bit.ly/TPCdoGotardo

De Olho Com Gotardo

Emasa - Questionamentos à Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA) sobre o contrato que regulamenta o empréstimo de R$ 30 milhões, contraído pelo município de Balneário Camboriú quanto à drenagem; pedido de informação sobre as condições da rede de esgoto da Via Gastronômica. 

 

Planejamento - Questionamento à Secretaria de Planejamento sobre atrasos e aditivos referentes à obra do retaludamento da Estrada da Rainha; pedido de informação sobre a demora na aprovação de projetos.

 

Controle e Transparência - Questionamentos sobre o funcionamento da gestão de contratos dentro das secretarias, e por qual motivo a Prefeitura não usa de sanções administrativas previstas na lei de licitações para penalizar as empresas que descumprem os itens do contrato de forma sistemática.

 

Saúde - Fiscalização sobre o fluxo de vacinação contra a Covid-19.

 

Esporte - Questionamento sobre os critérios adotados para distribuição do Bolsa Atleta.

Indicações e encaminhamentos

Projetos

102/2019 - Revoga a Lei Municipal 3710/2014, que dispõe sobre a política de combate ao transporte clandestino e irregular no município de Balneário Camboriú. 

 

1/2019 - garante participação paritária nos conselhos municipais entre membros do Poder Público e da sociedade civil, proibindo presidências ou vice-presidências natas.

 

222/2018 - Revoga a lei 3550/2013 que obriga bares e restaurantes a disponibilizarem comandas impressas aos clientes. 

 

225/2018 - Revoga a Lei 3.895/2015, que obriga veiculação de curtas institucionais antes do início de sessões de cinema, de peças teatrais e espetáculos realizados em Balneário Camboriú.

 

212/2018 - Revoga a Lei 2.072/2001 – que dispõe sobre obrigatoriedade de borracharias e empresas de recauchutagem adotarem medidas para evitar existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes albopictus.

 

213/2018 - Revoga a Lei 2506/2005 – que obriga restaurantes a informar as calorias dos alimentos nos cardápios.  

 

214/2018 - Revoga a lei 2901/2008 – que obriga o comércio a anexar aviso por escrito sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes. 

 

219/2018 - Revoga a lei 3065/2010 – que obriga a distribuição obrigatória de preservativos pelos hotéis, motéis, pousadas e congêneres. 

 

220/2018 - Revoga a lei 3068/2010 – que obriga o uso de crachá com nome, função e foto de seguranças em casas noturnas, bares, restaurantes e similares.

 

221/2018 - Revoga a lei 3.312/2011 - que obriga a limpeza de óculos para filmes 3D usados nos cinemas.

 

4/2021- Coautor de projeto criando critérios de concessão de diária para vereadores da Câmara Municipal de Balneário Camboriú. 

Solicitações de cidadãos

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Um NOVO jeito de fazer política

"Indo na contramão do fetichismo normativo que impera no Brasil, eu me propus a trazer ao debate a eficiência e a necessidade das leis. Em contrapartida, meu gabinete se dedica a fiscalizar com seriedade a aplicação dos recursos públicos do Poder Executivo de Balneário Camboriú. Aqui não há espaços para populismos, só para transparência e trabalho de verdade".