#SalveoRioCamboriú: Nossa fiscalização está fazendo a diferença
Graças à nossa denúncia inédita, a situação do tratamento de esgoto em Balneário Camboriú ganhou notoriedade entre a população. A Emasa ainda não resolveu o problema.
Quer entender um pouco mais do histórico dessa situação?
Continue a leitura.
Janeiro de 2022 - 1ª ação de fiscalização - retirada de amostra no rio
Após receber uma série de reclamações sobre o mau cheiro nos arredores da Estação de Tratamento de Esgoto, iniciei uma intensa fiscalização sobre a situação da água despejada no rio.
Fui até o ponto de saída da água “tratada” e recolhi uma amostra do material. A água liberada pela EMASA, que deveria ser limpa, era o oposto: água cinza e com um cheiro horrível.
Com essa constatação, publiquei o primeiro vídeo sobre a fiscalização e apresentei uma denúncia junto ao Ministério Público para que os fatos fossem apurados.
Retorno da EMASA: Na época, a administração da EMASA preferiu me chamar de politiqueiro, em vez de apresentar alguma defesa plausível diante da denúncia.
Como resposta, publiquei um 2º vídeo e dei publicidade a documentos de órgãos ambientais que tive acesso: a Ação Civil Pública do Ministério Público, laudos de vistorias e autuações realizadas pelo IMA, que é o órgão estadual responsável pela fiscalização ambiental.
Um dos documentos era um relatório do IMA, do início de fevereiro. Ele concluía que “a questão operacional da ETE apresentava problemas ainda mais graves do que aqueles observados em abril/2021”, deixando claro que a situação não é novidade para os envolvidos.
Entre os principais problemas apontados no relatório do IMA estão: decantador 01 com problemas operacionais; e a principal etapa do tratamento (tanque aerado) apresentando zonas anaeróbias e liberando biogás, ambos os problemas contribuindo para o fedor que polui o entorno; além do colapso de impermeabilização do tanque aerado.
Em agosto de 2021, o MPSC já havia ingressado com uma ação civil pública para que a EMASA realizasse as melhorias necessárias para cessar os danos ambientais. Como o relatório do IMA de fevereiro de 2022 demonstrou agravamento da situação, o MPSC ingressou com uma liminar, solicitando urgência na solução dos problemas.
No pedido de tutela antecipada, protocolado dia 9 de fevereiro, o promotor de justiça Isaac Sabbá Guimarães alerta: “diferentemente do que se cogitou em contestação da requerida EMASA, o quadro da ETE não apenas se encontrava grave ao momento de propositura da ação, como – por mais insólito que pareça – piorou”.
Início das obras:
Depois dessa situação toda, por coincidência ou não, as obras na ETE iniciaram em março de 2022. A empresa contratada tinha 180 dias para concluir o trabalho e o valor licitado foi de R$ 5.086.939,89 (cinco milhões, oitenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).
Assim, estávamos com a esperança de que a situação fosse resolvida. Mas não. Em julho e agosto do ano passado recebi denúncias sobre a mortandade de peixes.
Durante as fiscalizações presenciei peixes mortos sendo retirados com peneiras de uma das lagoas da Estação de Tratamento e tantos outros, mortos ou sem oxigênio, na extensão do Rio Camboriú.
O vídeo sobre a mortandade dos peixes atingiu mais de 2 milhões de visualizações, além de ter sido objeto de abertura de inquérito policial pela Polícia Civil, após requerimento do Ministério Público.
Ação de fiscalização:
Em setembro, fizemos mais uma ação de fiscalização com coleta de amostras do rio, dessa vez com a presença de uma bióloga.
Depois disso, contei com suporte técnico da equipe do Laboratório de Oceanografia Química da UNIVALI para interpretar os dados.
Visita a ETE em setembro/2022: mês em que deveria ocorrer a sua conclusão, percebi que ainda estavam fazendo a instalação geomembrana que impermeabiliza o tanque de aeração. Houve um aditivo de 45 dias para a finalização.
Visita a ETE em dezembro/2022: Quando visitamos o local novamente, aquela obra que custou mais de 6 milhões, estava abandonada.
A obra não deu certo: A manta, possivelmente mal colocada, criou bolhas de gás, impossibilitando a utilização do tanque.
Julho/2023 vídeo publicado, visitamos a Emasa para saber o que estava sendo realizado do TAC, assinado entre Ministério Público, IMA e EMASA.
Em 2023, se aguarda uma decisão dos próximos passos para que a obra seja de fato realizada, fazendo com que a lagoa de aeração seja utilizada, etapa fundamental para o tratamento adequado do esgoto do município.
Atualmente, em janeiro de 2024, ainda se aguarda a finalização da nova obra da geomembrana, iniciada em novembro de 2023.