Janeiro de 2022 - 1ª ação de fiscalização - retirada de amostra no rio

​

Após receber uma série de reclamações sobre o mau cheiro nos arredores da Estação de Tratamento de Esgoto, iniciei uma intensa fiscalização sobre a situação da água despejada no rio.

​

Fui até o ponto de saída da água “tratada” e recolhi uma amostra do material. A água liberada pela EMASA, que deveria ser limpa, era o oposto: água cinza e com um cheiro horrível. 

​

Com essa constatação, publiquei o primeiro vídeo sobre a fiscalização e apresentei uma denúncia junto ao Ministério Público para que os fatos fossem apurados.

 

Retorno da EMASA: Na época, a administração da EMASA preferiu me chamar de politiqueiro, em vez de apresentar alguma defesa plausível diante da denúncia.

 

Como resposta, publiquei um 2º vídeo e dei publicidade a documentos de órgãos ambientais que tive acesso: a Ação Civil Pública do Ministério Público, laudos de vistorias e autuações realizadas pelo IMA, que é o órgão estadual responsável pela fiscalização ambiental.

​

Um dos documentos era um relatório do IMA, do início de fevereiro. Ele concluía que “a questão operacional da ETE apresentava problemas ainda mais graves do que aqueles observados em abril/2021”, deixando claro que a situação não é novidade para os envolvidos.

 

Entre os principais problemas apontados no relatório do IMA estão: decantador 01 com problemas operacionais; e a principal etapa do tratamento (tanque aerado) apresentando zonas anaeróbias e liberando biogás, ambos os problemas contribuindo para o fedor que polui o entorno; além do colapso de impermeabilização do tanque aerado.

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

​

Em agosto de 2021, o MPSC já havia ingressado com uma ação civil pública para que a EMASA realizasse as melhorias necessárias para cessar os danos ambientais. Como o relatório do IMA de fevereiro de 2022 demonstrou agravamento da situação, o MPSC ingressou com uma liminar, solicitando urgência na solução dos problemas.

 

No pedido de tutela antecipada, protocolado dia 9 de fevereiro, o promotor de justiça Isaac Sabbá Guimarães alerta: “diferentemente do que se cogitou em contestação da requerida EMASA, o quadro da ETE não apenas se encontrava grave ao momento de propositura da ação, como – por mais insólito que pareça – piorou”.

 

Início das obras:

 

Depois dessa situação toda, por coincidência ou não, as obras na ETE iniciaram em março de 2022. A empresa contratada tinha 180 dias para concluir o trabalho e o valor licitado foi de R$ 5.086.939,89 (cinco milhões, oitenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). 

 

Assim, estávamos com a esperança de que a situação fosse resolvida. Mas não. Em julho e agosto do ano passado recebi denúncias sobre a mortandade de peixes.

 

Durante as fiscalizações presenciei peixes mortos sendo retirados com peneiras de uma das lagoas da Estação de Tratamento e tantos outros, mortos ou sem oxigênio, na extensão do Rio Camboriú.

 

O vídeo sobre a mortandade dos peixes atingiu mais de 2 milhões de visualizações, além de ter sido objeto de abertura de inquérito policial pela Polícia Civil, após requerimento do Ministério Público. 

 

Ação de fiscalização:

 

Em setembro, fizemos mais uma ação de fiscalização com coleta de amostras do rio, dessa vez com a presença de uma bióloga.

​

Depois disso,  contei com suporte técnico da equipe do Laboratório de Oceanografia Química da UNIVALI para interpretar os dados.

 

Visita a ETE em setembro/2022: mês em que deveria ocorrer a sua conclusão, percebi que ainda estavam fazendo a instalação geomembrana que impermeabiliza o tanque de aeração. Houve um aditivo de 45 dias para a finalização.

 

Visita a ETE em dezembro/2022: Quando visitamos o local novamente, aquela obra que custou mais de 6 milhões, estava abandonada. 

 

A obra não deu certo: A manta, possivelmente mal colocada, criou bolhas de gás, impossibilitando a utilização do tanque.

 

Julho/2023 vídeo publicado, visitamos a Emasa para saber o que estava sendo realizado do TAC, assinado entre Ministério Público, IMA e EMASA. 

 

Em 2023, se aguarda uma decisão dos próximos passos para que a obra seja de fato realizada, fazendo com que a lagoa de aeração seja utilizada, etapa fundamental para o tratamento adequado do esgoto do município.

​

Atualmente, em janeiro de 2024, ainda se aguarda a finalização da nova obra da geomembrana, iniciada em novembro de 2023. 

​

​